Resoluções

2024

- Resolução 01/2024 - Dispõe sobre correção dos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Mar de Espanha.

- Resolução 02/2024 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências. 

- Resolução 03/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.

- Resolução 04/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Mar de Espanha, Minas Gerais, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

- Resolução 05/2024 - Promulga proposição legislativa de sua exclusiva competência, nos termos do art. 29 inc. VII e 44 da Lei Lei Orgânica de Mar de Espanha.

2023

- Resolução 01/2023 - Dispõe para participação no Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerias.

- Resolução 02/2023 - Cria o Núcleo de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Mar de Espanha-MG e dá outras providências.

- Resolução 03/2023 - Dispõe sobre correção dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Mar de Espanha.

- Resolução 04/2023 - Altera a Redação acrescentando o Parágrafo Único no art. 69 e art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências. 

- Resolução 05/2023 - Altera a Redação do art. 206, art. 229 § 2 e art. 230 caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências. 

- Resolução 06/2023 - Autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores Câmara Municipal de Mar de Espanha.

2022

• Resolução 01/2022 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências
• Resolução 02/2022 - Que aprova as contas do Poder Executivo, exercício 2019

2021

NÃO EXISTEM RESOLUÇÕES NO ANO DE 2021

2020

• Resolução 01/2020 -  "Que aprova as contas do poder executivo, exercício 2017."
• Resolução 02/2020 -  "Que aprova as contas do poder executivo, exercício 2016."
• Resolução 03/2020 -  "Que aprova as contas do poder executivo, exercício 2018."

2019

NÃO EXISTEM RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019

2018

• Resolução 01/2018 - "Que aprova as contas do poder executivo, exercício 2015."
• Resolução 02/2018 - "Altera o art. 36 do Regimento da Câmara de Mar de Espanha e dá outras providências"

2017

• Resolução 01/2017 - "Anula a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mar de Espanha para o biênio 2017/2018 e dá outras providências"
• Resolução 02/2017 - "Dispõe sobre a anulação de atos e dá outras providências"

2016

• Resolução 337/2015 - "Estabelece Percentual de Recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara de Mar de Espanha e dá outras providências"
• Resolução 338/2016 - " "Estabelece Percentual de Recomposição do subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Mar de Espanha e contém outras providências"
• Resolução 339/2016 - "Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Mar de Espanha e dá outras providências"
• Resolução 340/2016 - " Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mar de Espanha, exercício financeiro de 2014"

 2015

• Resolução 336/2015 - "Que institui o concurso de Redação da Câmara Municipal de Mar de Espanha, a ser denominado "Prêmio Lacyr Schetinno de Redação" e contém outras providências"
• Resolução 335/2015 - " Dispões sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária"
• Resolução 334/2015 - "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária"
• Resolução 333/2015 - "Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito"
• Resolução 332/2015 - "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária"
• Resolução 331/2015 - "Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito ao Sr. Tarcísio Delecrode"
• Resolução 330/2015 - "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária"
• Resolução 329/2015 - "Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Mar de Espanha às pequenas Irmãs da Divina Providência em serviço na Santa Casa de Misericórdia de Mar de Espanha"
• Resolução 328/2015 - "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária"
• Resolução 327/2015 - "Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Mar de Espanha ao Sr. Moébio Felicíssimo Silvino, instrutor de Educação Física".
• Resolução 326/2015 - "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária"
• Resolução 325/2015 - " Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mar de Espanha, exercício financeiro de 2013"
• Resolução 324/2015 - "Estabelece Percentual de Recomposição do subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Mar de Espanha e contém outras providências"
• Resolução 323/2015 - "Estabelece Percentual de Recomposição do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Mar de Espanha e dá outras providências"
• Resolução 322/2015 - "Estabelece Percentual de Recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara de Mar de Espanha e dá outras providências"
  
  

2014

• Resolução 321/2014- "Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mar de Espanha para o Biênio 2015/2016"
• Resolução 320/2014 - "Dispões sobre a autorização de gravação em áudio das sessões da Câmara Municipal de Mar de Espanha"
• Resolução 319/2014 - Que aprova as contas do poder Executivo, exercício 2012

2013

• Resolução 318/2013- "que aprova as contas do poder Executivo, exercício 2003"
• Resolução 317/2013 - " que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Ricardo de Araújo Lima"
• Resolução 316/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Marco Antônio Vital"
• Resolução 315/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Marcelo Afonso Portes"
• Resolução 314/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Rogério do Nascimento"
• Resolução 313/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Alberto Duarte Monte Alto"
• Resolução 312/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Rafael José Simão"
• Resolução 311/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Osmar Bezerra dos Santos"
• Resolução 310/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Antônio Junho Anastasia"
• Resolução 309/2013 - "que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Roberto Magalhães Leite"
• Resolução 308/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Rodrigo de Castro"
• Resolução 307/2013 - "que concede título de Cidadão honorário de Mar de Espanha ao Senhor Danilo de Castro"
• Resolução 306/2013 - " Que aprova as contas do poder Executivo, exercício 2005"
• Resolução 305/2013 - " Que aprova as contas do poder Executivo, exercício 2011"
• Resolução 304/2013 - " Que aprova as contas do poder Executivo, exercício 2001"