Leis
2005
- - 1.066 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- - 1.067 - Que dá nome de rua de Antônio de Souza Filho, que bifurca com a Travessa Raquel Marques, contém outras providências
- - 1.068 - Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de pessoal por tempo determinado para atender excepcional interesse público na forma do art. 37 inciso IX da constituição Federal art 22 da Constituição Estadual c/c o art. 90 inciso IX da Lei Orgânica Municipal e art. 25 da Lei Complementar nº 978/2001 e art. 245 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e contém outras providências
- -1.069 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- -1.070 - Que altera dispositivo da lei municipal nº 847/96 e contém outras providências
- -1.071 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de concessão de Uso de Bem Público e contém outras providências
- - 1.072 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- -1,073 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- - 1.074 - Que modifica a redação do artigo 1º e seu parágrafo da lei nº 1.052/2004
- -1.075 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- -1.076 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ARTEMAR e contém outras providências
- - 1.077 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Adicional Especial e dá outras providências
- - 1.078 - Que autoriza o Poder Executivo municipal a proceder Cessão de uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa comercial, Confecções Keller Ltda e contém outras providências
- - 1.079 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a firma comercial Alpha Confecções de Mar de Espanha Ltda e contém outras providências
- - 1.080 - Que altera artigo do código tributário Municipal e dá nova redação e contém outras providências
- - 1.081 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências
- - 1.082 - que corrige os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
- - 1.083 - Institui o cartão (Ticket) alimentação para os servidores públicos municipais e contém outras providências
- -1.084 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
- - 1.085 - Que autoriza a inclusão no orçamento do Município de Mar de Espanha, do elemento 44.9061, para fazer face ao que prescreve o art. 4º, inciso I parágrafo único da Lei Orçamentária Municipal, e contém outras providências
- - 1.086 - Que altera o artigo 1º da Lei nº 1.063/2004, e contém outras providências
- - 1.087 - Que altera o artigo 2º da lei nº 848 de 14 de maio de 1996 e revoga a lei nº 989 de 21 de março de 2002
- - 1.088 - Que autoriza o Executivo Municipal a dispender recursos financeiros com a instalação e funcionamento da Casa da Cultura de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
- - 1.089 - Procede a alteração da remuneração do cargo de assessor legislativo da Câmara Municipal de Mar de Espanha
- - 1.090 - Que revoga as leis municipais de nº 1.078/2005 e 981/2001 e contém outras providências
- - 1.091 - Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências
- - 1.092 - Que autoriza o Município de Mar de Espanha/MG, a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais e contém outras providências
- - 1.093 - Que autoriza o poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Feel Modas Ltda e contém outras providências
- - 1.094 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Ebenezer Confecções de Mar de Espanha Ltda e contém outras providências
- - 1.095 - Que autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Espaço Cultural Falabella e contém outras providências
- - 1.098 Que autoriza a criação e a manutenção do CIESP - Consórcio Intermunicipal de Especialidades, e dá outras providências
- - 1.099 - Que delimita o novo perímetro urbano do Município de Mar de Espanha e contém outras providências
- - 1.100 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- - 1.101 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e contém outras providências
- - 1.102 - Dispõe sobre a política municipal do Idoso e contém outras providências
- - 1.103 - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a Doação de Imóvel Urbano ao Município de Senador Cortes e contém outras providências
- - 1.104 - Que autoriza o Município de Mar de Espanha a celebrar convênio com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e contém outras providências
- - 1.105 - que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar parceria público-privada com a empresa Caolim Azzi Ltda e contém outras providências
- - 1.106 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a Empresa Osvaldo José Almeida de Castro e contém outras providências
- - 1.107 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel pertencente a Municipalidade a Empresa Saedi Ltda e contém outras providências
- - 1.108 - Que altera o artigo 1º da Lei nº 1.101/2005 e contém outras providências
- - 1.109 - Dispõe sobre a concessão de abono especial aos integrantes do Pessoal do Magistério Público do ensino Fundamental do Município de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
- - 1.110 - Que institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Mar de Espanha e dá outras providências
- - 1.111 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e d´outras providências
Redes Sociais