Leis
2007
- - 1.151 - Atualiza o valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito
- - 1.152 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outra providências
- - 1.153 - Que altera a lei nº 1.023/2003 que dispõe sobre a contratação de profissionais da área de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e contém outras providências
- - 1.154 - Que autoriza o Executivo Municipal a dispender recursos financeiros extras, com o CIESP e contém outras providências
- - 1.155 - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação Especial, aos membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e contém outras providências
- - 1.156 - que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.021/2003 e contém outras providências
- - 1.157 - Que corrige os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mar de Espanha/MG e contém providências
- - 1.158 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, estabelece requisitos necessários e contém outras providências
- - 1.159 - Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos da municipalidade, e desafetá-los
- - 1.160 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
- - 1.161 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- - 1.162 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
- - 1.163 - Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a suplementar em R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais) ao convênio realizado com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e contém outras providências
- - 1.164 - Que autoriza o Município de Mar de Espanha a participar de consórcios públicos e dá outras providências
- - 1.165 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos de particulares, para ser cedido à COPASA, e contém outras providências
- - 1.166 - Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir imóveis urbanos e contém outras providências
- - 1.167 - Que dispõe sobre o horário e funcionamento e Plantão de Farmácias e Drogarias no Município de Mar de Espanha e dá outras providências
- - 1.168 - que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano a Municipalidade a empresa comercial Marju Confecções Ltda e contém outras providências
- - 1.169 - Que revoga a Lei Municipal nº 1.094/2005 e contém outras providências
- - 1.170 - que revoga a Lei Municipal nº 1.133/2006 e contém outras providências
- - 1.171 - Que revoga a Lei Municipal nº 1.132/2006 e contém outras providências
- - 1.172 - Dispõe sobre recomposição de Vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal
- - 1.173 - Que revoga a Lei Municipal nº 1.064/2004 e contém outras providências
- - 1.174 - Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual pra o período de 2006/2009
- - 1.175 - Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona e dá outras providências
- - 1.176 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Back Free Confecções Ltda e contém outras providências
- - 1.177 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Ebenezer Confecções de Mar de Espanha
- - 1.178 - que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa comercial Arte Final Confecções Ltda e contém outras providências
- - 1.179 - que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a Empresa Comercial Somellus Confecções Ltda-ME e contém outras providências
- - 1.180 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a Empresa Confecções Mar de Minas Ltda e contém outras providências
- - 1.181 - Que autoriza o Poder Executivo municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a Empresa Bernadete de Souza Queiroz-ME e contém outras providências
- - 1.182 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos financeiros com o consórcio CIESP, para o real funcionamento do CAPS e contém outras providências
- - 1.183 - Que altera o inciso II do art. 1º da lei nº 1.023/2003 que dispõe sobre a contratação de profissionais da área de saúde, agentes comunitários, em caráter temporário e de excepcional interesse público e contém outras providências
- - 1.185 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a Empresa Comercial Big Mar Confecções Ltda e contém outras providências
- - 1.186 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a Empresa Comercial Tok Mar Confecção Facção Indústria e Comércio do Vestuário Ltda e contém outras providências
- - 1.187 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel pertencente a Municipalidade a Empresa Comercial Tinturaria nossa Senhora das Graças Ltda e contém outras providências
- - 1.188 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Mar de Espanha/MG.
- -1.189 - Que retifica valores de pauta de avaliação de imóveis de contribuintes municipais para fins de cobrança de tributos e contém outras providências
- 1.190- Dispõe sobre a concessão de abono especial aos integrantes do Pessoal do Magistério Público do ensino fundamental do Município de Mar de Espanha/MG, e contém outras providências
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