Leis
2010
- -1.265 - Atualiza o valor do subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara
- - 1.266 - Atualiza o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito
- -1.267 - Que modifica a redação do art. 5º da lei nº 1.258/2009 e contém outras providências
- - 1.268 - Que dá denominação a logradouro público localizado no Loteamento São Sebastião e contém outras providências
- - 1.269 - Que institui medidas de combate à Dengue no âmbito do Município de Mar de Espanha/MG, e contém outras providências
- -1.270 - Dispõe sobre concessão de subvenção Social à entidade de que menciona e dá outras providências
- -1.271 - Que altera o art. 43 da Lei nº 522 de 24 de agosto de 1978 (Código de Obras)
- - 1.272 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências
- - 1.273 - Disciplina as atividades desenvolvidas sobre passeios e vias públicas municipais e dá outras providências
- - 1.274 - Dispõe sobre recomposição de vencimentos e gratificações da Câmara Municipal
- - 1.275 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2010 e dá outras providências
- - 1.276 - Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Habitação, o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências
- - 1.277 - Dispõe sobre alteração no artigo 58 da Lei nº 1.188/2007 que instituiu o Plano Diretor do Município de Mar de Espanha e dá outras providências
- - 1.278 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
- - 1.279 - Dispõe sobre concessão de subvenção Social à entidade que menciona e dá outras providências
- - 1.280 - Desafeta o de bem público que menciona, autoriza a sua alienação e dá outras providências
- - 1.281 - Que dá denominação a logradouro público localizado no bairro Jardim Eldorado e contém outras providências
- - 1.282 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
- - 1.283 - Dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências
- - 1.284 - Altera a lei complementar municipal nº 1.195/2008 e dá outras providências
- - 1.286 - Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências
- - 1.287 - Que dá denominação a Estrada Pública Municipal e contém outras providências
- - 1.288 - Dispõe sobre a implantação do serviço de inspeção municipal - SIM e da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal no município de Mar de Espanha e dá outras providências
- - 1.289 - Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC
- - 1.290 - Que concede anistia aos tributos municipais inscritos em dívida ativa
- - 1.291 - Altera a lei complementar nº 1.262/2009 e dá outras providências
- - 1.292 - Altera o Código Tributário do Município de Mar de Espanha/MG e dá outras providências
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